Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.

Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados

Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato

A Decisão foi unânime.

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Morte do empregado por motivo de acidente de trabalho.

Indenização por dano moral.

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.

Apelação cível. Indenização por danos morais. Relacionamento extraconjugal.

Dano moral não configurado.

Extrapolação do poder patronal.

Dano moral procedente.

Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.

Dano moral configurado.

Embargos de declaração. Apelação cível. Responsabilidade civil do Estado. Prisão injusta de cidadão.

Ato ilegal. Dano moral.